Desperte seu silêncio para combater a poluição sonora.

    Barulho é qualquer ruído que incomoda. É complicado definir a partir de quantos decibéis o barulho é capaz de incomodar alguém, uma vez que a sensibilidade ao ruído varia entre os indivíduos. Pessoas que precisam realizar atividades que exigem concentração , são mais sensíveis ao barulho, não ouvir o barulho produzido por terceiros é atualmente um privilégio.

      A poluição sonora é um inimigo invisível, que se espalha feito uma nuvem de fumaça tóxica em todo o Brasil. Os aparelhos de som destinados ao consumidor doméstico, mais parecem equipamentos profissionais, dada a capacidade de propagação do som que possuem; carros são transformados em máquinas de fazer barulho é o que podemos chamar de “poluição sonora ambulante”. Algumas Igrejas acreditam que a fé  é medida em decibéis e promovem cultos barulhentos, transformando um ambiente que deveria ser sossegado e tranquilo, em um ponto de poluição sonora. Carros de som transitam fazendo propagandas, quebrando o silêncio, a publicidade acredita que fazer barulho atrai clientes.

   Existe um falso mito muito propagado pelo Brasil sobre uma suposta “Lei do Silêncio”, que permite fazer barulho até as 22 horas. Não é verdade, nenhuma Lei permite ao cidadão fazer barulho com aparelhos de som hora nenhuma do dia. É preciso sair do silêncio para sair do barulho, ou o contrário: fazer barulho para ter silêncio!

   Entendemos que não existe silêncio absoluto e alguns barulhos são naturais e toleráveis como o ruído da chuva, folhas balançadas pelo o vento, animais, etc. Estamos falando do barulho provocado pelas atividade de lazer e comércio, o barulho artificial provocado pelo ser humano, o uso irracional de equipamentos de som, que produz ruído numa pressão sonora sempre fora do intervalo 55–80 decibéis, que é o aceito pela legislação atual, dependendo do horário.

      Fazer barulho com instrumentos sonoros é algo fortemente enraizado em nossa cultura, por exemplo, festas escolares geralmente utilizam som em volume alto, a criança é condicionada desde o início de sua socialização a acreditar que o barulho estridente é algo normal e que festa tem que ter muito barulho. Lojas ligam aparelhos de som em volume altíssimo, reforçando o condicionamento de que “barulho é normal”, o cliente ouve na loja o som em volume altíssimo, acha que é o normal e em casa sempre ligará o som em volume alto, tal como ouviu na loja: “se na loja ligam bem alto, eu também vou ligar bem alto”. Se preocupar com os vizinhos? Não mesmo, muita gente não sabe o que é empatia e vive em função do “faço o que quiser”. Educação sonora é algo totalmente desconhecido pela maioria das pessoas.

Apesar de sermos (desde crianças) um pouco ” adestrados” a conviver com o barulho sem limites , as pessoas sensíveis ao ruído nunca irão se acostumar a ouvir o que não desejam. Produzir barulho sem limites usando aparelhos sonoros não é normal, normal é ser civilizado e entender que seu direito termina quando começa o do outro e o outro tem direito ao silêncio, ao sossego, a paz e a tranquilidade.

Desperte seu silêncio para combater a poluição sonora, conheça a legislação que pode silenciar a poluição sonora:

Resolução 001/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);

Resolução 002/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);

Lei das Contravenções Penais (LCP) , artigos 42 (perturbação do sossego) e artigo 65 (perturbação da tranquilidade);

   Lei N° 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), artigo 54.

Código Brasileiro de trânsito artigo n° 228: usar no veículo equipamentos sonoros com pressão sonora e frequência fora do estabelecido pelo CONATRAN (Resolução N° 204/2006), é infração grave, punível com multa e apreensão do veículo. O limite de pressão sonora estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito é de no máximo 80 decibéis medidos a uma distância mínima de 7 metros do veículo, tanto faz se o carro está em movimento ou não, o carro deve ser parado, que que a medição possa ser realizada, afinal, como é possível medir a pressão sonora de um som automotivo com o carro em movimento? Não significa que carro andando pode ultrapassar o limite, só será possível saber se o veículo possui som automotivo em desacordo com o que determina o CONATRAN, se o mesmo for parado!

  Alguns Municípios criam legislações voltadas à emissão de ruído, mas as citadas acima são federais e aplicáveis em todo o país.

 

  Som automotivo passa proliferando a destruição do silêncio….